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Destaque desta Edição

ANO IX - Nº 94 - Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Brasília - DF

NOVA CONTRIBUIÇÃO - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA - ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

CAMPANHAS ELEITORAIS/2012 - CONTAS BANCÁRIAS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - REGRAS

COFINS/PIS - FATOS GERADORES ABRIL E MAIO - VENCIMENTO - PRORROGAÇÃO

ELEIÇÕES/2012 - DOAÇÕES CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS - CONDIÇÕES E LIMITES

ELEIÇÕES/2012 - DOAÇÕES PARTIDOS POLÍTICOS OU CANDIDATOS - DEDUÇÃO IMPOSTO RENDA - IMPOSSIBILIDADE

ICMS/DF - COBRANÇA DIFERENÇAS - VENDAS NÃO PRESENCIAIS - HIPÓTESES

INDEXADORES E ÍNDICES - ABRIL - DIVULGAÇÃO

LEI DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) - PREVIDÊNCIA SOCIAL

18/05/2012 - 16:03
	ACÓRDÃO TARF Nº 027/2012 - ICMS/DF - TRANSPORTADOR ÁEREO -... Processo: 127.003.641/2008, Recurso Voluntário nº...
18/05/2012 - 10:28
	ACÓRDÃO TARF Nº 26/2012 - ICMS/DF - TRANSPORTADOR ÁEREO -... Processo: 040.006.682/2009, Recurso Voluntário nº...
16/05/2012 - 11:58
	SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB N° 49/2012 - INSS - COMPENSAÇÃO DA... Solução de Consulta n° 49, de 14 de maio de 2012 ASSUNTO:...
15/05/2012 - 12:29
	SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB N° 48/2012 - NOVA CONTRIBUIÇÃO... Solução de Consulta n° 48, de 11 de maio de 2012 ASSUNTO:...
15/05/2012 - 12:14
	SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB N° 319/2012 - COFINS/PIS... Solução de Consulta n° 319, de 9 de abril de 2012 ASSUNTO:...
15/05/2012 - 12:03
	SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB N° 46/2012 - COFINS/PIS -... Solução de Consulta n° 46, de 10 de maio de 2012 ASSUNTO:...
15/05/2012 - 11:45
	SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB N° 45/2012 - COFINS/PIS... Solução de Consulta n° 45, de 9 de maio de 2012 ASSUNTO:...
15/05/2012 - 11:37
	SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB N° 47/2012 - ATIVO INTANGÍVEL -... Solução de Consulta n° 47, de 11 de maio de 2012 ASSUNTO:...
15/05/2012 - 10:21
	SOLUÇÃO DE CONSULTA SUREC Nº 25/2012 - ICMS/DF - VENDAS NÃO... Solução de Consulta nº 25/2012. Processo:...
12/05/2012 - 08:20
	SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 43/2012 - REGIME ESPECIAL... Solução de Consulta nº 43, de 28 de março de...

Publicado no DOU em 18/05/2012
	ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 5/2012 - ICMS - BENEFÍCIOS... RATIFICAÇÃO No Ato Declaratório 05/12, de 25 de...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	LEI Nº 12.650/2012 - CÓDIGO PENAL - CRIMES CONTRA CRIANÇA E... Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	LEI Nº 12.648/2012 - NOVAS TARIFAS AEROPORTUÁRIAS -... Lei nº 12.648, de 17 de maio de 2012 Altera dispositivos das Leis...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 14/2012 - DÓLAR... Ato Declaratório Executivo n° 14, de 17 de maio de 2012 Divulga o...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	RESOLUÇÃO INSS Nº 202/2012 - ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO -... Resolução nº 202, de 17 de maio de...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	PORTARIA SIT Nº 319/2012 - NORMA REGULAMENTAR Nº 28 -... Portaria nº 319, de 15 de maio de 2012 Altera a Norma Regulamentadora...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	RESOLUÇÃO CAU/BR N° 22/2012 - ARQUITETO E URBANISTA -... Resolução n° 22, de 4 de maio de 2012 Dispõe sobre...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	PROCESSO STJ Nº 2008.72.55.001481-5/2012 - IRPF - NÃO... Processo: 2008.72.55.001481-5 ORIGEM: SEÇÃO...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	LEI Nº 12.649/2012 - COFINS/PIS - ALÍQUOTA ZERO - NOVOS... Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012. Reduz a zero as...
Publicado no DOU em 18/05/2012
	RESOLUÇÃO CAMEX N° 34/2012 - IMPOSTO IMPORTAÇÃO -... Resolução n° 34, de 17 de maio de 2012 Altera, até...